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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10

Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:30

JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 22:22

A função econômica da Redistribuição de riqueza na meação com base nos princípios de John Rawls

consideração de interesses referindo-se a teoria da justiça de Rawls na ótica da ética de Singer Peter.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:05

Uma breve análise sobre o crime de esbulho possessório

tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:20

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:05

Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:17

Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.

Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25

Estrutura Tridimensional do Direito

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:24

Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar a teoria da aparência e
Array Publicado em 2008-04-28T04:00:00+00:00

Preclusão. Se em declaratória de nulidade do compromisso de venda e compra já se sacramentou a legitimidade das partes, o pagamento do preço e a aplicação da teoria da aparência e da boa fé, é inviável a rediscussão dos temas nesta ação indenizatória.

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.
Array Publicado em 2006-03-14T05:00:00+00:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5980

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

consideração de interesses referindo-se a teoria da justiça de Rawls na ótica da ética de Singer Peter.

tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade

A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a

De acordo com o relator do recurso, deve ser aplicada ao caso a ?Teoria do Risco da Atividade?, em

Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata

O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo

A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar a teoria da aparência e

Artigos 471 e 473 do Código de Processo Civil.

), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da

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